Dilma sanciona lei que concede incentivo a tablets nacionais

Nova regulamentação pode reduzir em até 30% os preços dos equipamentos montados no País.
Por EDILEUZA SOARES, DA COMPUTERWORLD
11 de outubro de 2011 - 19h17página 1 de 1

A presidente Dilma Roussef sancionou na tarde desta quarta-feira (11/10), a nova lei que beneficia os tablets montados no Brasil. A medida desonera a cobrança de PIS/Cofins e pode isentar outros impostos, dependendo dos governos estaduais e municipais. Pelas estimativas do ministro da Ciências, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aloizio Mercadante, o incentivo fiscal pode baratear em até 30% os preços dos equipamentos.

A Medida Provisória (MP), concedendo os incentivos aos tablet nacional foi aprovada em 21/09 pelo Senado Federal e tinha prazo de 15 dias para ser sancionado. A lei assinada hoje será publicada no Diário Oficial da União (DOU), da próxima quinta-feira, 13/10.

Pela nova regulamentação, os tablets passam a ter os mesmos benefícios da Lei do Bem que tornou os computadores mais acessíveis no Brasil. O objetivo do governo é estimular fabricantes nacionais e multinacionais a produzirem esses equipamentos no País.

A lei determina que os produtos montados localmente sem impostos contenham 25% de componentes nacionais no primeiro ano. Após três anos, essa exigência sobe para 80%. A medida tem o objetivo de obrigar as empresas, principalmente as multinacionais, a investirem aqui em centros de pesquisas e inovação.

Segundo o MCTI, 25 fabricantes entre nacionais e internacionais solicitaram ao governo enquadramento no Processo Produtivo Básico (PPB) da lei dos tablets. Entre estas, seis já estão montando os dispositivos com incentivos fiscais são: AIOX, Motorola, MXT, Positivo, Samsung e Semp Toshiba.

As demais estão na fila de espera, aguardando sinal verde do governo federal para enquadrar seus produtos à nova regulamentação ou concluindo planos de investimentos para industrialização no Brasil.

A Foxconn, fabricante que vai montar no Brasil o iPad da Apple ainda não adquiriu o PPB nem acertou com o governo a instalação de sua nova fábrica em Jundiaí (SP) para essa linha de produto.

Fonte:http://computerworld.uol.com.br/tecnologia/2011/10/11/dilma-sanciona-lei-que-concede-incentivo-a-tablets-nacionais/