Ministro da Educação quer que todas as bolsas oferecidas sejam integrais.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, propôs ontem mudanças na Lei do Programa Universidade para Todos (ProUni), com o objetivo de reduzir o índice de bolsas ociosas. Ele quer que o programa passe a oferecer apenas bolsas integrais, de 100% das mensalidades, acabando assim com as chamadas bolsas parciais, de 50%.
Haddad participou de audiência pública na Comissão de Educação do Senado. Ele propôs também aumentar o percentual de vagas que as instituições privadas oferecem em troca de isenções fiscais, além de rediscutir se cursos de ensino à distância devem ou não continuar fazendo parte do ProUni.
Como O Globo mostrou no domingo, auditoria do Tribunal de Contas da União concluiu que, em média, 29% das bolsas ficaram ociosas entre 2005 e 2009, o equivalente a 260 mil vagas. Apesar disso, as universidades receberam desconto total de
impostos. Pela lei, não faz diferença se as bolsas são ou não utilizadas. A isenção é concedida com base na oferta de vagas.
O ministro disse que a sobra de vagas é maior entre as bolsas parciais, já que muitos estudantes não têm dinheiro para pagar metade da mensalidade. O ProUni atende alunos de baixa renda que fizeram o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada.
- Para alguém que sai da escola pública, começar a pagar pela sua formação é muitas
vezes difícil para a família. Então, ele (estudante) se inscreve e nem sempre, quando convocado, realiza essa matrícula - disse Haddad.
A intenção do ministro é resgatar o projeto original elaborado pelo Ministério da Educação em 2004. Haddad lembrou que a proposta atrelava a isenção fiscal ao índice de bolsas efetivamente ocupadas e não só oferecidas. A regra foi alterada pelos parlamentares no acordo do governo com o setor privado para aprovar a lei.
(O Globo)
Fonte:http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=76759
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