O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que a determinação não tem caráter punitivo, mas tenta estimular os prefeitos
Folha.com
A partir desta sexta-feira(3), todos os municípios do país só receberão recursos do Ministério da Cultura se tiverem bibliotecas públicas em pleno funcionamento. A condição está prevista em portaria publicada hoje no "Diário Oficial da União".
As bibliotecas devem ser municipais, sem contar as existentes em escolas ou de iniciativa filantrópica.
O ministério diz que há cidades que, embora tenham recebido da União livros, mobiliário e outros materiais, não inauguraram bibliotecas.
Há casos também de bibliotecas que foram fechadas ou funcionam em poucos dias da semana.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse ontem que a determinação não tem caráter punitivo, mas tenta estimular os prefeitos.
O 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, divulgado em abril deste ano, aponta que 420 municípios não tinham bibliotecas públicas em 2009.
O Maranhão aparecia na liderança, com 62 cidades nessa situação, seguido de São Paulo (51).
Não há levantamento mais atualizado. O MinC planeja um canal de comentários e reclamações dentro de um portal previsto para ser lançado ainda neste ano.
Fonte:http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=218063
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