Fonte: Assessoria de Comunicação Social da CAPES, 22.03.2011
Professores da educação básica que lecionam em escolas públicas receberão bolsas para realizar cursos de mestrado profissional a distância. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 21. A iniciativa foi formalizada por meio da Portaria nº 289 do Ministério da Educação (MEC), publicada nesta terça-feira, 22 e faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica, definida pelo MEC como “área excepcionalmente priorizada”.
As bolsas serão concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e destinada a professores da rede pública da educação básica, regularmente matriculados em cursos de mestrado profissional ofertados pelas instituições de ensino superior, devidamente aprovados pela Capes na modalidade de educação a distância via Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Chamada de Bolsa de Formação Continuada, o fomento aos professores exige dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em exercício na rede pública por um período de pelo menos cinco anos após a conclusão do mestrado. O não cumprimento pelo aluno-bolsista do compromisso implicará na devolução dos valores aplicados.
A iniciativa leva em conta a importância da formação em nível de mestrado para a qualificação de professores vinculados ao ensino de matemática, ciências e outras áreas das licenciaturas nas escolas públicas. Além disso, reconhece que os salários dos professores da rede pública da educação básica são, em geral, insuficientes para a manutenção como alunos de um programa de mestrado, com necessidades específicas de aquisição de material escolar, livros, transporte e outras inerentes às demandas da pós-graduação.
A bolsas de formação continuada deverão ser implementadas no mês de março de cada ano e ter vigência máxima de 24 meses. O professor selecionado para receber a bolsa poderá acumular a sua bolsa de formação concedida pela Capes com o salário pago pela escola da rede pública da educação básica a que estiver efetivamente vinculado.
O regulamento também prevê que a bolsa de formação continuada poderá ser concedida, a critério da Capes, a professores da educação básica matriculados em cursos de mestrado profissional ofertados na modalidade presencial, pois se baseia em situações específicas do interesse do Estado.
Mestrado semipresencial
A concessão da Bolsa de Formação Continuada tem como abrangência os alunos matriculados a partir de 2011 nos cursos de mestrado profissional já em funcionamento no país, aí incluídos o Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat) e o Curso de Mestrado Profissional para Professores de Biologia desenvolvido pelo INMETRO, ambos recentemente aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes, com previsão de inscrição de alunos a partir de março de 2011.
O Profmat é coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática e executado por uma Rede Nacional de instituições públicas de ensino e pesquisa, no âmbito do Sistema UAB. O programa tem como objetivo atender professores de matemática em exercício no ensino básico, especialmente na escola pública, que busquem aprimoramento em sua formação profissional, com ênfase no domínio aprofundado de conteúdo matemático relevante para a atuação docente. O programa opera em ampla escala, com o objetivo de, a médio prazo, ter impacto na formação matemática do professor em todo o território nacional.
O Profmat registrou em mais de 20 mil inscritos para o seu primeiro exame de acesso. Atualmente, a rede do programa conta com 49 instituições associadas, que oferecem 54 polos de atendimento em todo o país. Acesse a página do Profmat.
UAB
Criada em 2005, a Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância. O público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal. Hoje, o Sistema é coordenado pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da Capes. Saiba mais sobre a UAB.
Fonte:http://www.sbpcpe.org/index.php?dt=2010_03_24&pagina=noticias&id=06259
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