Educação discute MP 520 dos Hospitais Universitários

A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública hoje (3) para discutir a MP 520/10.

Ela cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais.

O debate foi proposto pelos deputados Rogério Marinho (PSDB-RN) e Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela lembra que a MP é uma tentativa de solucionar a crise que atinge os hospitais universitários e de substituir os funcionários terceirizados, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Entretanto, a solução apresentada traz alguns inconvenientes, que produziram estranhamento entre os professores, pesquisadores e a comunidade universitária. Segundo especialistas, a MP desvincula os hospitais universitários das universidades. Outro aspecto importante, ainda não esclarecido, diz respeito à gestão da Ebserh e a relação contratual com as universidades", diz Alice.

"O principal aspecto que deve ser garantido é a autonomia universitária. Portanto, ouvir os reitores das universidades é fundamental para respeitarmos este importante preceito constitucional", afirma Rogério Marinho.

Foram convidados - o ministro da Educação, Fernando Haddad; o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Alexandre Rocha Santos Padilha; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil; o diretor de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde do Ministério da Educação, José Rubens Rebelatto; a consultora técnica da coordenação geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Ana Paula Silva Cavalcante; o presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Victor Fernando Lima; o presidente da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários de Ensino (Abrahue), Carlos Alberto Justo Da Silva, e a coordenadora geral da Federação do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), Léia de Souza Oliveira.

A reunião se realiza às 14h no plenário 10.
(Agência Câmara)
Fonte:http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=77377