Fonte: Paulo Afonso em Alma Carioca, Arte e Cultura de 06.11.2010
Mal começou 2010 e já nos preparamos para as festas de final de ano. Como passou rápido! Foi um ano movimentado, em que tivemos eleições para escolher o futuro presidente e, pela primeira vez na história, sem contar a Princesa Isabel, seremos governados por uma mulher. Não é segredo que, na minha visão, Dilma não está totalmente preparada para o cargo, mas Lula estava? Enfim, agora só resta torcer para que tudo dê certo e que ela faça um bom governo. O tempo dirá. Torcer contra Dilma é torcer contra o Brasil. Então, bola pra frente e boa sorte Dilma Roussef, pois há muito trabalho a ser feito. A hora é de união.
De acordo com levantamento feito pelo jornal O GLOBO, a presidente eleita fez muitas promessas durante a campanha eleitoral. Terá quatro anos para cumprir, ou não. Pela rapidez com que age, já cogitando a volta da famigerada CPMF, mesmo antes de tomar posse, é provável que não decepcione seus eleitores no cumprimento de suas promessas.
Aqui estão elas:
SAÚDE
1. Melhorar todo o sistema de saúde.
2. Fazer 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas.
3. Construir 8.600 unidades básicas de saúde (UBSs) em todo o país.
4. Universalizar o SUS, garantindo mais recursos para o programa, e ampliar o número de profissionais.
5. Implantar o cartão do SUS, com o registro do histórico dos atendimentos.
6. Ampliar o Saúde da Família.
7. Ampliar as Farmácias Populares.
8. Ampliar o Brasil Sorridente.
9. Ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
10. Valorizar práticas preventivas.
11. Garantir atendimento básico, ambulatorial e hospitalar altamente resolutivo em todos os estados.
12. Melhorar a gestão dos recursos.
13. Distribuir gratuitamente remédios para hipertensão e diabetes. Usar o programa Aqui tem Farmácia Popular.
14. Implantar a rede de prevenção de câncer em todo o país.
15. Ampliar a rede de atendimento para gestantes e crianças de até um ano. Criar clínicas especializadas, maternidades de alto e baixo riscos, UTIs neonatais e ambulâncias do Samu com mini-UTI para bebês, articulando essa rede ao Samu-Cegonha.
16. Articular uma rede integrada pública e privada, custeada pelo SUS, para tratar dependentes de crack. O SUS deverá dar acompanhamento psicossocial após a internação.
17. Dar atenção aos programas de saúde mental, especialmente tratamento de alcoolismo e dependência de drogas.
18. Acabar com as filas para exames e atendimentos especializados.
19. Criar cursos de capacitação para quem atende à população.
20. Ter autossuficiência científica na produção de fármacos.
21. Ampliar a fabricação de genéricos.
PROGRAMAS SOCIAIS E INCLUSÃO
22. Erradicar a miséria e conduzir todos os brasileiros ao padrão da classe média, melhorando a vida de 21,5 milhões de pessoas que ainda vivem na pobreza absoluta. Não foi fixado prazo.
23. Continuar reduzindo as desigualdades.
24. Ampliar programas, em especial o Bolsa Família, e implantar novos.
25. Ampliar o Bolsa Família para famílias sem filhos.
26. Ampliar as iniciativas de promoção de igualdade de direitos e oportunidades para mulheres, negros, populações indígenas, idosos e setores discriminados.
27. Lutar pela inserção plena de portadores de deficiências.
EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
28. Aumentar para 7% do PIB os investimentos públicos em educação.
29. Erradicar o analfabetismo.
30. Dar prioridade à qualidade da educação.
31. Construir seis mil creches e pré-escolas.
32. Dar bolsa de estudos e apoio para que os alunos não abandonem a escola.
33. Dar especial atenção à formação continuada de professores para o ensino fundamental e médio.
34. Possibilitar que os professores tenham, ao menos, curso universitário e remuneração condizente com sua importância.
35. Manter um piso salarial nacional para professores.
36. Equipar as escolas com banda larga gratuita.
37. Construir mais escolas federais.
38. Proteger as crianças e os jovens da violência, do assédio das drogas e da imposição do trabalho em detrimento da formação escolar e acadêmica.
39. Construir escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil habitantes ou que sejam polos de regiões.
40. Criar o ProMédio, programa de bolsa de estudo em instituições de ensino médio técnico, nos moldes do Universidade para Todos (ProUni).
41. Criar vagas em escolas privadas também por meio de financiamento com prazos longos e juros baixos. Se o aluno formado prestar serviço civil, terá desconto grande, chegando a 100% se for técnico de saúde.
42. Garantir a qualificação do ensino universitário, com ênfase na pós-graduação.
43. Expandir e interiorizar as universidades federais.
44. Ampliar o ProUni.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
45. Fazer a inclusão digital, com banda larga em todo o país.
46. Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica.
47. Dar ênfase à formação de engenheiros.
48. Expandir recursos para pesquisa e ampliar as bolsas Capes e CNPq.
49. Ampliar o registro de patentes.
50. Privilegiar as pesquisas em biotecnologia; nanotecnologia; robótica; novos materiais; tecnologia da informação e da comunicação; saúde e produção de fármacos; biocombustíveis e energias renováveis; agricultura; biodiversidade; Amazônia e semiárido; área nuclear; área espacial; recursos do mar; e defesa.
ESPORTE E LAZER
51. Construir seis mil quadras poliesportivas em escolas públicas com mais de 500 alunos.
52. Cobrir quatro mil quadras existentes.
53. Investir na formação de atletas até 2014.
54. Construir 800 complexos esportivos, culturais e de lazer, em todos os lugares do país.
55. Ampliar o Bolsa Atleta e valorizar o profissional de educação física.
56. Criar o Sistema Nacional de Incentivo ao Esporte e ao Lazer.
COPA E OLIMPÍADAS
57. Fazer dos dois eventos um instrumento de inclusão social de crianças e jovens.
58. Qualificar jovens e adultos para atender às demandas criadas pela Copa do Mundo de 2014.
HABITAÇÃO
59. Vencer o déficit habitacional nesta década.
60. Contratar a construção de mais dois milhões de moradias no programa Minha Casa, Minha Vida.
61. Incluir eletrodomésticos e móveis na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida.
62. Continuar a democratizar o acesso à terra urbana e a regularizar propriedades nos termos da lei.
63. Criar uma diretoria ou superintendência na Caixa Econômica Federal para investir em habitação rural.
URBANIZAÇÃO
64. Investir na prevenção de enchentes no país.
65. Gastar R$ 11 bilhões em drenagem e proteção de encostas, para combater problema da ocupação em áreas de risco.
66. Universalizar o saneamento.
67. Investir R$ 34 bilhões em obras de abastecimento de água e saneamento básico.
68. Empenhar-se para promover uma profunda reforma urbana, que beneficie prioritariamente as camadas mais desprotegidas da população.
SEGURANÇA E DEFESA
69. Construir 2.883 postos de polícia comunitária.
70. Fazer novo modelo de segurança inspirada nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio.
71. Continuar e ampliar o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), a Bolsa-formação e o Territórios da Paz.
72. Estimular políticas de segurança integradas entre estados, municípios e União.
73. Incrementar investimentos em infraestrutura nas áreas com maior índice de violência.
74. Fazer uma reforma radical no sistema penitenciário e mudar as leis processuais penais.
75. Reequipar as Forças Armadas e fortalecer o Ministério da Defesa.
76. Fortalecer a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública.
77. Dar mais capacitação federal nas áreas de fronteira e inteligência.
78. Ampliar o controle das fronteiras para coibir a entrada de armas e de drogas.
79. Comprar 10 veículos aéreos não tripulados produzidos em Israel.
80. Lutar contra o crime organizado, especialmente a lavagem de dinheiro, e o roubo de cargas.
TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA
81. Modernizar o transporte público das grandes cidades.
82. Investir R$ 18 bilhões em obras de transporte público.
83. Implantar transporte seguro, barato e eficiente.
84. Ampliar o aeroporto Galeão/Tom Jobim, com a conclusão do terminal 2 e melhorias no terminal 1.
85. Fazer novos aeroportos em Goiânia, Cuiabá e Porto Seguro (BA).
86. Ampliar os aeroportos Afonso Pena (Curitiba) e Guarulhos.
87. Fazer nova pista no aeroporto de Confins (Belo Horizonte).
88. Construir o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN).
89. Fazer o trem de alta velocidade (entre Rio e São Paulo).
90. Expandir e construir metrô nas principais aglomerações urbanas.
91. Ampliar o Trensurb em Porto Alegre.
92. Duplicar as rodovias BR-116 e BR-386, no Rio Grande do Sul.
93. Estender a rodovia BR-110 (RN).
94. Duplicar e melhorar as estradas: Manaus-Porto Velho, Cuiabá-Santarém, BR-060 em Goiás, BR-470 em Santa Catarina, BR-381 em Minas (de BH a Governador Valadares), BR-040 (de BH ao Rio).
95. Concluir a Via Expressa em Salvador.
96. Ampliar e modernizar os portos de Salvador, Vitória, Itaqui (MA), Suape (PE) e Cabedelo (PB).
97. Fazer 51 grandes obras viárias, como novos corredores de transporte, mais metrô e veículos leve sobre trilhos.
98. Eliminar os gargalos que limitam o crescimento econômico, especialmente em transportes e condições de armazenagem.
99. Investir em transporte de carga.
EMPREGO E RENDA
100. Continuar reajustando o salário mínimo acima da inflação.
101. Criar as condições para repetir a criação de 14 milhões a 15 milhões de empregos com carteira assinada.
102. Fazer do Brasil um país de pleno emprego.
103. Manter diálogo com os sindicatos para definir as grandes linhas das políticas trabalhistas.
104. Combater o trabalho infantil e degradante, especialmente as manifestações residuais de trabalho escravo.
105. Dar atenção especial ao acesso de jovens e de pessoas de segmentos mais discriminados ao mercado formal de trabalho.
IMPOSTOS
106. Reduzir a zero os tributos sobre investimentos para aumentar a taxa de crescimento do país.
107. Reduzir os impostos cobrados de empresas de ônibus, com obrigação de repasse do benefício para o preço das passagens.
108. Reduzir os impostos sobre empresas de saneamento para impulsionar mais obras de água e esgoto.
109. Reduzir os tributos sobre energia elétrica.
110. Reduzir os impostos sobre a folha de pagamento das empresas para estimular a geração de mais empregos.
111. Possibilitar a devolução imediata do crédito de ICMS às empresas exportadoras.
112. Incentivar uma reforma para simplificar os tributos, mesmo que seja feita de forma fatiada.
113. Trabalhar para acabar com a guerra fiscal entre os estados.
114. Defender a desoneração da folha de salários. Para não prejudicar o financiamento à Previdência, o Tesouro faria a reposição.
115. Trabalhar para garantir a devolução automática de todos os créditos a que as empresas têm direito. Possibilitar a devolução imediata do crédito de ICMS às empresas exportadoras.
116. Informatizar o sistema de tributos para alargar a base da arrecadação e diminuir a alíquota.
ADMINISTRAÇÃO
117. Combater a corrupção.
118. Ter critérios tanto políticos quanto técnicos para preencher cargos públicos.
119. Concretizar, com o Congresso, as reformas institucionais, como a política e a tributária.
120. Não promover a reforma da Previdência. Mas pode ser feito um “ajuste marginal”.
121. Fazer o segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com mais força nas áreas de habitação, saúde, educação e segurança.
122. Estimular a parceria entre os setores público e privado.
CONTAS PÚBLICAS
123. Não fazer ajuste fiscal (o clássico, com corte indiscriminado de gastos). Mas não abandonar a estabilidade ou o controle de despesas.
124. Fazer uma reforma do Estado para dar mais transparência ao governo e eficácia no combate à corrupção.
125. Elevar a poupança e o investimento público, estimulando também o investimento privado.
MACROECONOMIA E FINANÇAS
126. Manter o controle da inflação.
127. Manter o câmbio flutuante.
128. Trabalhar para reduzir fortemente os juros. Para isso, reduzir a dívida líquida em relação ao PIB para cerca de 30% em 2014.
INDÚSTRIA
129. Agregar valor às riquezas do país e produzir tudo o que pode ser produzido aqui.
130. Expandir a indústria naval.
131. Construir cinco refinarias, uma delas a Abreu e Lima (PE), com tecnologia de ponta.
132. Defender a abertura do capital da Infraero, mantendo controle estatal.
133. Rever o marco regulatório da mineração, para aumentar a arrecadação de royalties.
PEQUENAS EMPRESAS
134. Criar um ministério para pequenas e médias empresas.
135. Fortalecer a política de microcrédito.
136. Ampliar o limite de enquadramento no Super Simples e no Microempreendedor individual.
137. Estimular e favorecer o empreendedorismo, com políticas tributárias, de crédito, ambientais, de suporte tecnológico, de qualificação profissional e de ampliação de mercados.
PETRÓLEO
138. Defender tratamento diferenciado aos estados produtores na distribuição de royalties de petróleo.
139. Usar os recursos do pré-sal em educação, saúde, cultura, combate à pobreza, meio ambiente, ciência e tecnologia.
140. Com os recursos do pré-sal, tornar o Brasil a quinta maior economia do mundo.
141. Não privatizar a Petrobras e o pré-sal.
OUTRAS FONTES DE ENERGIA
142. Fazer uma política com ênfase na produção de energia renovável e na pesquisa de novas fontes limpas. Construir parques eólicos.
143. Desenvolver o potencial hidrelétrico do país.
144. Ampliar a liderança mundial do Brasil na produção de energia limpa.
145. Expandir o etanol na matriz energética brasileira e ampliar a participação do combustível na matriz mundial.
146. Incentivar a produção de biocombustíveis.
MEIO AMBIENTE
147. Reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia.
148. Ter tolerância zero com desmatamento em qualquer bioma.
149. Incentivar o reflorestamento em áreas degradadas.
150. Antecipar o cumprimento da meta de reduzir as emissões dos gases do efeito estufa em 36% a 39% até 2020.
151. Dar prioridade à economia de baixo carbono, consolidando o modelo de energia renovável.
152. Considerar critérios ambientais nas políticas industrial, fiscal e de crédito.
REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA
153. Reduzir as invasões no campo.
154. Não compactuar com invasões de prédios públicos e propriedades. Mas não reprimir manifestações de sem terra quando estiverem simplesmente fazendo reivindicações.
155. Intensificar e aprimorar a reforma agrária para dar centralidade na estratégia de desenvolvimento sustentável, com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade.
156. Ampliar o financiamento para o agronegócio e a agricultura familiar.
157. Assegurar crédito, assistência técnica e mercado aos pequenos produtores. Vai ampliar inclusive o programa de compra direta de alimentos do agricultor familiar, passando de 700 mil para 1,2 milhão de contemplados. Ao mesmo tempo, apoiar os grandes produtores, que contribuem decisivamente para o superávit comercial.
158. Incluir dois milhões de famílias de pequeno agricultores e assentados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
159. Dar mais apoio científico e tecnológico a organismos como a Embrapa.
IRRIGAÇÃO
160. Fazer 54 obras para melhorar os indicadores de saúde das comunidades ribeirinhas do Norte.
161. Construir sistemas de irrigação no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste.
162. Continuar a transposição das águas do Rio São Francisco.
FAMÍLIA E RELIGIÃO
163. Não mandar ao Congresso ou sancionar qualquer legislação que impacte a religião, como legalização do aborto e casamento homossexual.
164. Tratar o aborto como questão de saúde pública, atendendo às mulheres que tenham feito aborto e que estão com risco de morte.
165. Sancionar o projeto de lei complementar 122 (que criminaliza a homofobia) apenas nos artigos que não violem a liberdade de crença, de culto e expressão e demais garantias constitucionais individuais.
166. Fazer da família o foco principal de seu governo.
167. Não promover iniciativas que afrontem a família.
168. Fazer leis e programas que tenham a família como foco.
169. Defender a convivência entre as diferentes religiões.
170. Manter diálogo com as igrejas.
CULTURA
171. Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura.
172. Ampliar a produção e o consumo de bens culturais com base na diversidade brasileira.
173. Dar meios e oportunidades à criatividade popular.
174. Ampliar os pontos de cultura e outros equipamentos.
175. Implantar o Vale Cultura.
176. Fortalecer a indústria do audiovisual nacional e regional em articulação com outros países, sobretudo do Sul.
177. Aperfeiçoar os mecanismos de financiamento da cultura.
178. Fortalecer a presença cultural do Brasil no mundo e promover o diálogo com outras culturas.
MÍDIA E LIVRE EXPRESSÃO
179. Não censurar conteúdo e rejeitar qualquer tentativa de controlar a mídia. Dilma disse que não apoia a criação de conselhos estaduais para acompanhar e fiscalizar a mídia. “Eu não concordo com isso. Eu repudio monitoramento de conteúdo editorial. Eu acho que isso não se pode criar no Brasil”.
180. Dar garantia irrestrita da liberdade de imprensa, de expressão e de religião.
181. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e social.
182. Fortalecer as redes públicas de comunicação e estimular o uso intensivo da blogosfera.
183. Ampliar o acesso aos meios de informação e comunicação por meio da internet, TV aberta e novas tecnologias.
POLÍTICA EXTERNA
184. Ampliar a presença internacional do Brasil, defendendo a paz, a redução de armamentos e uma ordem econômica e política mais justa.
185. Permanecer fiel aos princípios de não intervenção e direitos humanos.
186. Defender a democratização de organismos multilaterais como a ONU, o FMI e o Banco Mundial.
187. Manter a política de Lula, com diversificação de parceiros comerciais.
188. Manter olhar especial para África.
189. Continuar a integração sul-americana e latino-americana e a cooperação Sul-Sul.
190. Prestar solidariedade aos países pobres e em desenvolvimentO.
Fonte:http://www.sbpcpe.org/index.php?dt=2010_11_11&pagina=noticias&id=06086
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