Educação ainda sem plano para 2011

Áreas mais vulneráveis, ensino médio e segmento infantil, juntos, somam mais de 3 milhões de alunos fora da sala de aula

O Brasil corre o risco de começar o primeiro ano do governo Dilma sem um Plano Nacional de Educação. O atual plano, lançado em 2000 com vigência de dez anos, ainda não foi atualizado. O governo federal ainda não enviou ao Congresso o texto do novo plano - que, para valer, precisa ser votado na Câmara e no Senado, o que dificilmente ocorrerá até o final de 2010.

Enquanto o novo texto não vem, ficam lacunas nas duas pontas do sistema, a educação infantil e o ensino médio - que não foram incluídos no Fundef, criado em 1998, só tendo passado a receber recursos de um fundo nacional a partir de 2007, com o Fundeb.

Segundo o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, com dados do Censo Escolar, se na faixa etária de 6 a 14 anos, que compreende os alunos do ensino fundamental, há 762 mil crianças e adolescentes fora da escola, na faixa de 4 a 5 anos, a da educação infantil, o total fora de sala de aula chega a 1,568 milhão.

O problema é pior no ensino médio, em que o número de jovens excluídos da educação, na faixa de 15 a 17 anos, sobe para 1,634 milhão.

Há fragilidades ainda na qualidade do ensino nessas duas pontas. De acordo com a ONG Todos pela Educação (com base em dados da Prova Brasil de 2008), daqueles alunos que chegam à 4asérie do ensino fundamental, só 25% aprenderam matemática nos níveis mínimos esperados (padrão elaborado com base no desempenho, nesta disciplina, de alunos da Comunidade Europeia). Dos que chegam à 8asérie, 14% apenas.

Mas o percentual piora à medida que se avança na escolaridade: dos que chegam ao 3oano do ensino médio, apenas 10% aprenderam matemática nos níveis mínimos.

- No ensino médio, o desempenho mínimo cai de 25% para 10%. Isso tem razões no currículo, que não é atualizado, e no salário e na qualificação dos professores - analisa Mozart Neves Ramos, conselheiro do Todos pela Educação.

Metade dos professores sem formação adequada

Melhorar a formação dos professores é outra lição que o plano atual não terminou. Segundo o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, 47% dos professores da educação básica no país não têm formação adequada. A Bahia teve a pior situação em 2007 (78,8%).

- É, por exemplo, o professor da educação infantil sem ensino médio de formação de professores; ou então professor no ensino fundamental ou médio que dá aula de física, mas é formado em química - resume o presidente do Conselho, Carlos Eduardo Sanches, que preside ainda a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

O percentual tem relação inversa com o desempenho no Ideb. Segundo estudo apresentado por Sanches, quanto maior o percentual de professores sem formação adequada, menor a média do estado no Ideb.

Bahia, Maranhão e Pará, os piores em formação em 2007, estiveram na rabeira das notas naquele ano, com médias que não chegavam a 3,5. Já Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal e São Paulo, com menor percentual de professores no segmento sem formação adequada, tiveram as melhores médias, em torno de 4,5.

O próximo plano deve trazer como investimento na área 7% do PIB nos quatro próximos anos, chegando a 10% até 2020. Das quase 300 metas do atual plano, só um terço foi cumprido.

Uma das críticas é, além do grande número de metas, o fato de muitas delas estarem mais para declarações de intenções do que para metas quantificáveis.

- O próximo plano deve trazer menos metas. A última notícia que tivemos é de que deve ter em torno de 25 metas e que podem ser monitoradas com indicadores. Além disso, outra falha do plano atual é que ele não vincula percentual do PIB à educação. O novo plano deve vincular - adianta Mozart Ramos.

Segundo a assessoria do Ministério da Educação, o ministro Fernando Haddad "precisa conversar com o presidente Lula antes de dar qualquer declaração sobre o PNE 2001-2010 e o 2011-2020". A assessoria disse, porém, que é provável que o novo texto saia ainda em novembro.

Prestigiado no governo Lula, apesar das falhas que levaram ao vazamento do Enem em 2009, Haddad faz mistério sobre sua disposição de ficar no governo.

Antes mesmo da vitória de Dilma, num diálogo com o ministro, Lula disse ter pedido a Dilma que conversasse com Haddad.

Lula e o ministro podem tratar do tema na segunda-feira (8/11), quando embarcam para Moçambique, onde inauguram a primeira unidade no exterior da Universidade Aberta do Brasil.

Semana passada, Haddad disse que se planejou para voltar a São Paulo em 2011. Já havia dito isso a Lula, e ouvira: "O que pretende fazer? Voltar a dar aula na USP?". Indagado sexta-feira (5/11) sobre o assunto, Haddad brincou: - A torcida para eu ir embora é tanta assim?
(Alessandra Duarte)
(O Globo, 8/11)
Fonte:http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=74547