A meta faz parte do programa criado em parceria pelo Ministério das Comunicações, MEC, Anatel e operadoras de telefonia.
Até dezembro de 2011, as 62.864 escolas públicas urbanas de todo o Brasil terão acesso gratuito à banda larga, cumprindo assim o PBLE (Programa Banda Larga nas Escolas). De acordo com balanço divulgado pelo Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), até dezembro de 2010, 57.586 instituições já estavam conectadas – o que representa 91% de todas as escolas privilegiadas pelo programa.
Atualmente, São Paulo é o estado com o maior número de escolas beneficiadas, com 7.099 unidades, seguido por Minas Gerais (6.839), Bahia (5.645), Rio de Janeiro (4.847) e Paraná (3.836). Ao longo de todo ano de 2010, 14.588 instituições federais, estaduais e municipais situadas em zona urbana foram beneficiadas.
O PBLE nasceu em 2008, como parte de uma mudança no Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que estabelece obrigações que precisam ser cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa. Um decreto trocou a obrigação de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) em áreas urbanas pelo compromisso de levar aos municípios o chamado backhaul – que é a infraestrutura de rede para conexão em banda larga – e um aditivo estabeleceu o compromisso das empresas de levar a conexão até as escolas, sem custo.
O programa, desenvolvido em parceria pelo Ministério das Comunicações, MEC (Ministério da Educação), Anatel e operadoras de telefonia é válido até 2025. Até lá, qualquer nova instituição de ensino nova que se encaixar nas regras do PBLE terá de receber o acesso à banda larga.
Fonte:http://olhardigital.uol.com.br/produtos/digital_news/noticias/banda_larga_vai_chegar_a_100_das_escolas_publicas_urbanas_ate_final_de_2011
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