Brasil e Argentina assinam acordo para massificar banda larga

O acordo garante o desenvolvimento integrado de políticas na área do acesso à internet e a novas tecnologias.

Os governos do Brasil e da Argentina assinaram hoje (31), em Buenos Aires, um plano de ação conjunta para cooperação bilateral com objetivo de massificar o acesso à internet em banda larga até 2015 nos dois países, por meio da melhoria na qualidade de conexão e ampliação da disponibilidade do serviço.

Ao lado da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, a presidenta brasileira, Dilma Rousseff, afirmou que fez questão de eleger o país vizinho como destino para a primeira viagem internacional por considerar que Brasil e Argentina são cruciais para transformar “o século 21 em século da América Latina”.

O acordo assinado prevê a implantação de dutos para a passagem de cabos e fibra ótica entre os dois países, a integração das estatais de telecomunicações brasileira e argentina (Telebras e Arsat), a associação estratégica na produção de equipamentos e a troca de informações sobre programas e políticas na área industrial que ampliem o acesso a equipamentos.

Os dois países também devem desenvolver em conjunto conteúdos digitais e interativos e trabalhar em parceria para definir mecanismos de financiamento e acesso a crédito para projetos estratégicos na área sejam públicos ou privados.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que integra a comitiva presidencial que está na Argentina, destacou que o acordo garante o desenvolvimento integrado de políticas na área do acesso à internet e a novas tecnologias.

Também foi estabelecida a intenção de criar um Conselho de Alto Nível, que será integrado, do lado brasileiro, pelo Ministério das Comunicações e do lado argentino, pelo Ministério do Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços e pela Comissão de Planejamento e Coordenação Estratégica do Plano Nacional de Telecomunicações Argentina Conectada.

PNBL

Nas negociações para o acordo, verificou-se que o Plano Nacional de Banda Larga do Brasil e o Plano Nacional de Telecomunicações Argentina Conectada são complementares e representantes dos dois países manifestaram interesse em compartilhar experiências e desenvolver estratégias conjuntas nas áreas de política de telecomunicações, interconexão e inclusão digital. O Plano prevê que os custos relacionados às suas atividades ficam a cargo de cada país.

O acordo pretente ainda promover o intercâmbio de experiências em áreas de interesse mútuo. Na implementação do Plano, prevê-se que cada parte designará a instituição coordenadora de cada país que ficarão responsáveis pela interlocução e convocação de encontros técnicos.

Foram identificadas as seguintes áreas de cooperação:

- Interconexão – trocar experiências com planos de fibra ótica a cargo dos operadores nacionais de ambos os países com incumbência de desenvolver redes estatais; incorporar aos projetos regionais de integração física entre os dois países a implantação de dutos para a passagem de cabos e fibra ótica; coordenar esforços no projeto de transposição de cabo óptico do Oceano Atlântico; implementar Ponto de Troca de Tráfego na região da fronteira até 2013.

- Regulação – trocar informações em matéria de legislação, normas jurídicas e técnicas sobre espectro e padronização das comunicações nos dois países.

- Política Industrial – estabelecer associação estratégica na produção de equipamentos e trocar informações sobre programas e políticas na área industrial que visem tornar acessíveis aos cidadãos brasileiros e argentinos equipamentos de acesso à internet. Envidar esforços no sentido de interconectar a ARSAT e a TELEBRÁS, as duas estatais argentina e brasileira.

- Inclusão Digital – intercambio de experiências exitosas na área de inclusão digital nos dois países.

- Conteúdos Digitais Interativos – trocar experiências de plataformas e ferramentas na área de tecnologia da informação, além de, entre outros, desenvolver a produção conjunta de conteúdos digitais e interativos; instalar centros de armazenamento e processamento de dados como forma de internalizar o tráfego de dados em seus territórios.

- Concertação Política – Participar de forma coordenada nos fóruns internacionais sobre sociedade da informação, em especial nos temas relativos à governança na internet.

- Pesquisa - buscar coordenação entre as instituições de capacitação na área de telecomunicações e interconectar as redes de pesquisa e desenvolvimento.

- Financiamento – trabalhar coordenadamente na definição de mecanismos de financiamento e acesso a crédito para projetos estratégicos na área, sejam públicos ou privados.



(*) Com informações da Agência Brasil e do Ministério das comunicações.

Fonte:http://computerworld.uol.com.br/telecom/2011/01/31/brasil-e-argentina-assinam-acordo-para-massificar-banda-larga/