Senado aprova troca de dívida de universidades por bolsa

O plenário do Senado aprovou ontem (27) a troca de uma dívida de R$ 15 bilhões das universidades particulares por 560 mil bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). O projeto agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. A proposta foi incluída na Câmara em uma medida provisória que tinha como objeto principal permitir a Eletrobras assumir o controle acionário da Centrais Elétricas de Goiás (Celg). "Isso significa um aumento em 30% do número de vagas de bolsas nas universidades privadas do País", destacou o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). A MP beneficia cerca de 500 instituições, especialmente do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina - o que explica o empenho das bancadas dos dois estados e, especialmente, da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que é catarinense. A ideia de incluir o projeto na MP 559 - que recebeu com o adendo a votação do Regime de Contratação Diferenciada (RDC) para obras do PAC - foi da Casa Civil, para acelerar a tramitação. As instituições poderão trocar 90% das dívidas por bolsas integrais de ensino; os outros 10% terão de ser pagos à União. A seleção será feita pelo sistema do ProUni, com os mesmos critérios de nota mínima a partir do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o mesmo recorte de renda (até 3 salários mínimos de renda familiar). As 560 mil vagas não serão oferecidas de uma vez, mas em 15 anos, com um ano de carência. Isso porque, em alguns casos, o valor da dívida é tão alto que a quantidade de bolsas inviabilizaria a operação da instituição. Apesar de endividadas, a negociação com as instituições não foi fácil. O principal problema foi estender as bolsas a todos os cursos, pois os reitores queriam apenas oferecer as vagas naqueles que são menos concorridos. O programa, batizado de Proies, permitirá que as universidades saiam do cadastro de inadimplentes do governo. Com isso, será possível resgatar os créditos a que têm direito com o Financiamento Estudantil (Fies). PNE - O Senado deve manter a fixação da meta de 10% do PIB para investimento em educação pública nos próximos dez anos. Líderes governistas avaliam que, após a votação da proposta com esse porcentual na Câmara, seria impopular alterá-la. A proposta foi aprovada anteontem (26), no Plano Nacional de Educação (PNE), em comissão especial pelos deputados e, como tem caráter terminativo, segue para o Senado. (O Estado de São Paulo)  Fonte:http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=83029