Determinação atinge 11 instituições de ensino superior particulares que tiveram notas 1 e 2 no Enade de 2007
O Ministério da Educação ordenou o corte de 512 vagas anuais em cursos de medicina de 11 instituições de ensino superior particulares.
Duas universidades federais, da Bahia e do Pará, terão 90 dias para apurarem responsabilidades na deficiência dos cursos. Por terem autonomia, o MEC não pode determinar corte nas vagas.
As decisões são a última etapa, dentro do MEC, de um processo que acompanhou 17 instituições de ensino que tiveram notas 1 e 2 no Enade (exame que avalia os alunos, com resultados de 1 a 5) de 2007. Agora, resta às instituições recorrerem ao Conselho Nacional de Educação.
Nos últimos três anos, as instituições foram avaliadas por uma comissão criada pelo ministério e assinaram termos em que se comprometeram a resolver os problemas.
Entre as pendências, estão falta de professores qualificados, bibliotecas com acervo precário, carga horária de atendimento nos hospitais insuficiente e hospitais universitários com deficiências.
Durante os processos, algumas instituições tiveram punições provisórias, com a suspensão do vestibular ou a redução das vagas ofertadas.
Se, em novas avaliações, em 2010, as instituições tiverem resultados satisfatórios, poderão recuperar as vagas.
Três das punidas não tiveram cortes anteriores, segundo o MEC -Centro Universitário de Volta Redonda (RJ), Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (DF) e Universidade de Ribeirão Preto (SP).
A Universidade Iguaçu, campus Nova Iguaçu, tinha tido o vestibular de medicina suspenso. Ele foi reabilitado, com redução de vagas.
Os outros oito cursos já tinham sofrido redução das vagas, punição mantida: Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), Centro Universitário Nilton Lins (AM), Universidade Severino Sombra (RJ), Universidade Luterana do Brasil (RS), Universidade Iguaçu - campus Itaperuna (RJ), Universidade Santo Amaro (SP), Universidade de Uberaba (MG) e Universidade de Marília (SP).
Faculdades dizem ter acatado os pedidos do MEC
A Faculdades Integradas do Planalto Central e o Centro Universitário de Volta Redonda dizem ter cumprido as medidas acordadas com o MEC. Na Luterana e na Unisa, os cortes já foram feitos.
A Universidade Iguaçu comemorou a volta do vestibular de Nova Iguaçu, mas não se manifestou sobre o corte de vagas no outro campus.
A Unimar diz que cumpriu todas as exigências, com exceção de uma que não depende só dela. A Unaerp disse que os fundamentos do MEC são "infundados".
A federal do Pará abriu processos administrativos e demitiu um professor. A federal da Bahia não quis se pronunciar agora. As demais instituições não foram encontradas ou não responderam.
(Johanna Nublat)
(Folha de SP, 26/11)
Fonte:http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=74939
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